04 março 2019

DIGA LÁ 503!

503 é o número de mulheres que foram assassinadas em Portugal entre 2004 e 2018 em ambiente doméstico ou seja, o ambiente que se suporia protector de quem lá vive. Perante a desgraça, quem deveria lidar com ela – o Estado e a Justiça, nos seus diversos departamentos de acompanhamento de casos e punição dos perpetradores – têm-se comportado, salvo honrosas excepções, de forma negligente, incompetente e, sobretudo, fora de horas. As queixas são feitas, os casos são sinalizados, os perigos são reconhecidos, mas a actuação sobre eles é sistematicamente frouxa ou inexistente.
E, como se fosse ainda pouco, há nichos onde estas coisas correm ainda pior do que a média e os funcionários que por lá se sentam concorrem para desfazer o pouco que se fez, insistindo em dar uma mãozinha e soprando a frágil chama da vela que parecia ter sido acesa em nome da justiça e da protecção dos cidadãos. Exemplo flagrante é o Tribunal da Relação do Porto que mais se assemelha a um antro pré-histórico, uma caverna sebosa e sinistra na proximidade da qual dá vontade de atravessar a rua. Dessa caverna, ao público só chegam ecos de más notícias, daquelas em que quase não se acredita quando se ouvem: há meia-dúzia de anos, por exemplo, dois doutos juízes absolveram um médico que, no exercício das funções, violou uma doente, uma senhora em fim de gravidez e em estado de grande fragilidade psicológica. Esse médico tinha sido condenado pelos tribunais comuns, em boa hora fora expulso pela Ordem dos Médicos, mas esse tribunal ‘tira-teimas’ achou que não, que não tinha havido propriamente violência e vá de absolver o monstro e anular a indemnização que este devia à vítima pelos tratos de polé a que a submeteu. Mas estes juízes (o respectivo acórdão pode ser consultado na íntegra em http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/0/1c550c3ad22da86d80257886004fd6b4?OpenDocument) parecem dois principiantes quando comparados com o juiz Neto de Moura, medalha de ouro dos tropeços na luta contra a violência doméstica (na modalidade: dirigida a mulheres) e um herói para todos os matarruanos que a praticam. Com Neto de Moura não há que hesitar em dar porrada nelas, carago, em meter-lhe dentro os tímpanos ou outras membranas, nem que elas façam queixa por escrito e assinem por baixo, pois há ali, na Cordoaria, um amigo que passa a borracha nessa merda toda: reduz sentenças, manda abrir pulseiras electrónicas, defende o pessoal dessas cabras que mereciam ser lapidadas como um diamante, à bruta! Força, Moura amigo, que o pessoal da porrada está contigo! Força, amigo Neto, enche as prisões até ao tecto e processa toda essa cambada que te denigre, mete em tribunal Portugal inteiro, que, estando onde estás e com a prática que tens, não podias estar melhor apetrechado!    

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